Processo 313527/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2008 13:52
Autuado em 12/06/2008 13:52
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1682/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1682/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/09/2009 Acórdão   1682/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 13:09 do Protocolo nº 303673/09 às fls. 153 a 155 (dcto novo)
27/05/2009 12:23 do Protocolo nº 231826/09, referente documentos de fls. 75 a 149.
05/03/2009 09:04 do Protocolo nº 72022/09, referente documentos de fls. 58 a 64.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1682/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 842/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 510/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 399/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2009 10:43 DP Processo em remessa externa
28/10/2009 11:19 DP  
30/09/2009 10:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2009 -
30/09/2009 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 2722/2009 -
29/09/2009 09:19 S2C  
25/09/2009 09:27 SMPjTC  
17/09/2009 12:52 S2C  
17/09/2009 10:51 DG  
26/08/2009 10:22 GCNB  
20/08/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 9735/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento cf instrução
14/07/2009 14:22 DAT Instrução nº 4715/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/05/2009 10:46 DAT Instrução nº 4500/2009 - Concessão de novo contraditório.
04/05/2009 10:46 DAT Ofício de Contraditório nº 942/2009 -
29/04/2009 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 842/2009 -
24/03/2009 11:37 DAT Instrução nº 1669/2009 - Concessão de contraditório.
20/03/2009 09:59 GCFAMG  
19/03/2009 15:57 DAT  
19/03/2009 12:33 DP Informação nº 484/2009 -
19/03/2009 12:33 DP Informação nº 486/2009 -
18/03/2009 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 510/2009 -
05/03/2009 12:16 DAT Informação nº 110/2009 - Solicitação de desentranhamento de documentos e posterior encaminhamento à DP para protocolar.
05/03/2009 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 399/2009 -
10/12/2008 15:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3691/2008 -
02/12/2008 14:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3299/2008 -
14/10/2008 13:34 DAT Instrução nº 8816/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
14/10/2008 13:18 S1C  
06/10/2008 11:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2681/2008 -
12/06/2008 15:16 DAT Instrução nº 6836/2008 - Pelo Sobrestamento.
12/06/2008 13:52 DP  

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